| Outras informações: | 9ª Conferência Anual
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Programa Resumido
Quarta-Feira, 24 de Março de 2010
08h00 – Recepção dos Participantes do Briefing
08h30 – Início do Briefing Pré-Conferência
Briefing Pré-Conferência
Diretrizes para Estabelecer um Eficiente Planejamento Tributário
O que pode ser considerado um bom planejamento tributário? Como estruturar-se para desenvolvê-lo?
O objetivo deste módulo é prover respostas práticas a estas perguntas, através dos seguintes tópicos:
• O planejamento ideal evita a fiscalização ou pode passar sem problemas por uma?
• Como estruturar o planejamento levando em conta o dia-a-dia da organização e a estruturação dos departamentos envolvidos: jurídico, fiscal, contábil e financeiro
• O que deve ser considerado na construção de um planejamento tributário eficiente levando em conta o business da empresa
• Soluções para cruzar informações entre as esferas municipal, estadual e federal para evitar divergências que possam acarretar futuros problemas com o fisco
• Como apresentar o planejamento e demonstrar seus resultados à alta direção
Fernando Bonfá
Professor Assistente do Mestrado da PUC/ SP no crédito de Direito Constitucional Tributário
Professor do Curso de Pós-Graduação da FAAP/ SP em Direito Empresarial
Advogado (PUC/SP), economista (FAAP), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e doutorando também pela PUC/SP. Autor do Livro ICMS - Aspectos Pontuais, 2007, Ed. Quartier Latin, e Co-autor do livro Planejamento Tributário e a Norma Antielisão, 2002, Ed.Juruá-PR. Membro-fundador da ABETEL (Associação Brasileira de Estudos tributários em Telecom-www.abetel.org.br), Colaborador dos Jornais Valor Econômico, Gazeta Mercantil e Diário do Comércio e Indústria-DCI, com diversos artigos publicados nos cadernos de Empresas e de Assuntos Jurídicos. Participou de vários projetos cujo foco era o planejamento tributário de Termelétricas (Termoalagoas e PQU), Telecom, Lei de Informática, ZFM, Alimentos, Bebidas e Montadoras de Veículos, além de projetos envolvendo consórcios para construção de gasodutos (Projeto Urucu/AM) e plataformas petrolíferas. Possui larga experiência em Direito Internacional e Tratados para evitar a Bi-Tributação.
10h30 – Coffee Break e Networking
10h45 – Recepção dos Participantes da Conferência e Entrega das Credenciais
10h55 – Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Fábio P. Calcini
Advogado
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIAernando Bonfá
Palestra de Abertura
11h00 – Avalie as Recentes Decisões do CARF e sua Mudança de Posicionamento Acerca dos Casos de Planejamento Tributário
• Nova composição e postura do CARF
• Qual o conceito adotado atualmente por este conselho para decidir casos de planejamento tributário? Análise das mais recentes decisões
• Mudanças estabelecidas em relação a casos de reorganização societária, prazo e forma de restituição tributária, aplicação de penalidades em operações com indícios de fraude ou simulação, entre outros
• Novas formas de fiscalização e cobrança adotada pela Receita Federal do Brasil
Ronaldo Apelbaum
Gerente Tributário
HP ENTERPRISE SERVICES
Sessão de Experiências nas Diferentes Esferas Tributárias
12h00 – Saiba como Desenvolver o Planejamento Fiscal de PIS e COFINS de Forma a Assegurar um Melhor e Mais Eficiente Resultado Fiscal
• Identificação de possibilidades lícitas de apropriação de créditos
• Base de cálculo e possibilidades de deduções utilizadas
• Como estruturar o planejamento?
Mario Julio Monegatti Junior
Gerente Tributário
VIVO
13h00 – Almoço
14h00 – Analise o Desenvolvimento do Planejamento Tributário para IRPJ em Situação de Reorganização Societária
• Desenvolvimento do planejamento tributário de modo a obter economia para a organização
• Mecanismos jurídicos e contábeis utilizados
• Problemas encontrados e soluções desenvolvidas para garantir o sucesso do planejamento
• De que forma o Conselho tem se posicionado a respeito de questões pontuais como ágio, prejuízos fiscais e nível de alavancagem em operações de M&A
Mauricio Dantas Bezerra
Gerente Responsável pela Área Tributária
BRASKEM
15h00 – A Utilização de Benefícios Fiscais nas Operações de ICMS
• Formas de minimizar o impacto do ICMS nas operações de indústrias
• Industrialização à ordem e eliminação de créditos de ICMS em empresas exportadoras
• Contencioso: posição do STF sobre alguns benefícios fiscais relacionados ao ICMS
• Realização do planejamento fiscal: riscos, impactos nas operações e oportunidades
Osvaldo Santos de Carvalho
Coordenador Adjunto da CAT- Coord. da Adm. Tributária (Secretaria da Fazenda SP)
Juiz do TIT-Tribunal de Impostos e Taxas - SP
Prof. dos cursos de especialização: GV-LAW, COGEAE-PUC, ESCOLA PAULISTA DE DIREITO
Mestre e doutorando em direito tributário pela PUC-SP
16h00 – Coffee Break e Networking
Momento Atualização: Novas Normas Tributárias
Painel de Debates
16h30 – Debata sobre os Principais Impactos dos Novos Procedimentos Contábeis sobre o Planejamento Tributário
• De que forma as novas leis contábeis estão influenciando o planejamento tributário?
• Implicações da Lei 11638
• Principais alterações impostas pela Lei 11.941 e suas aplicações
• Influência sobre o imobilizado: formas de contabilizar e demonstrar
• Aproveitamento do ágio diante das regras do Regime Tributário de Transição (RTT)
• Quais os efeitos das regras das SAs sobre as incorporações?
• Como as alterações contábeis impactam no reconhecimento de receita para fins jurídicos?
Roberto Pérez Fragoso
Head of Tax
COFRA LATIN AMERICA
Raouf Roland Michel
Consultor Empresarial
Professor de Pós-Graduação
FECAP
18h00 – Encerramento do 1º Dia de Conferência
Quinta-Feira, 25 de Março de 2010
08h45 – Recepção dos Participantes da Conferência
08h55 – Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
Momento Internacional: Transfer Pricing e Planejamento Tributário Internacional
09h00 – Como a Indústria Está Respondendo Hoje à Legislação de Transfer Pricing Brasileira: A Contra-Ofensiva para Minimizar a Exposição Fiscal
- Documentação de suporte utilizada
- Best Practices em métodos de aplicação para minimizar a exposição fiscal
- O transfer pricing e os tratados internacionais para evitar bitributação
José Goutier Rodrigues
Task Force Team – New Business Manager
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
10h00 – Coffee Break e Networking
10h30 – Planejamento Tributário Internacional para Evitar a Bitributação e Diminuir o Peso dos Tributos sobre os Rendimentos
• Estruturação de operações internacionais: registro de estabelecimento permanente, capitalização da empresa no exterior e alternativas para remessa e reenvio de capitais
• Aplicações financeiras internacionais: vantagens e desvantagens
• Alternativas para reduzir tributos sobre os rendimentos de controladas e coligadas
• Operações com países de tributação favorecida e o novo conceito de paraíso fiscal
Marco Antônio Chazaine Pereira
Head da Área Tributária Corporativa do Grupo Voith na América Latina
VOITH
Momento Perspectivas
Talk Show
11h30 – Participe deste Bate-Papo com Especialistas do Setor e Identifique Novas Ideias, Propostas e Tendências Acerca do Planejamento Tributário no Brasil
• Novos horizontes para o planejamento tributário em âmbito nacional e internacional
• Teses inovadoras: o que o mercado ainda não discutiu, mas poderá em breve ser aplicado?
• Como o planejamento tributário no exterior deve influenciar o Brasil?
• Trocas de experiências: partilha de informações sobre desenvolvimento de planejamentos de sucesso
• Aspecto contencioso: tendências segundo as atuais posições do Supremo e do CARF
Fernando Quintana Merino
Diretor Jurídico
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Geraldo Valentim Neto
Responsável pelo Jurídico Tributário
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Marcelo Vicentini
Especialista em Direito Tributário com Atuação no Mercado Financeiro
Rogério Peres
Superintendente Contencioso Tributário
BANCO CITIBANK
Membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) em Brasília - DF
13h00 – Encerramento da Conferência
13h45 – Recepção dos Participantes do Workshop Express 1
14h00 – Início do Workshop Express 1
Workshop Express 1
Atualização sobre Aspectos Regulatórios nas Diferentes Esferas de Tributos para Reconhecer Oportunidades de Recuperação Financeira
Os tributos municipais, estaduais e federais sofrem alterações constantes em seus aspectos legais e contábeis. O objetivo deste workshop é promover uma atualização nos conhecimentos do participante sobre o que há de mais novo a esse respeito, enfocando principalmente a elaboração de um eficiente planejamento tributário.
Principais Tópicos:
PIS e COFINS
• Base de cálculo, créditos e possibilidades de deduções
• Legislação pertinente
• Exemplos práticos
IRPJ
• Como obter economia?
• Frete sobre compras, armazenamento, prestação de serviços, entre outros
• Imposto de Renda em aquisições e incorporações
• Tendências e decisões da Receita Federal sobre Imposto de Renda e juros sobre capital próprio
ISS
• Regras para deduções na base de cálculo
• Soluções para atuar em localidades pequenas
• Aspectos legais
ICMS
• Alternativas para que exportadores possam utilizar estes créditos
• Planejamento e créditos em ICMS
• Variações estaduais
• Mudanças na legislação relacionada ao tema
MECANISMOS PARA POSSIBILITAR DEDUÇÕES
• Criação de holding imobiliária, pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio Retroativos, entre outros
Fábio P. Calcini
Advogado
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em tributação internacional pela Universidade de Salamanca (ESP), professor de Pós-Graduação e autor de livros e artigos jurídicos.
16h00 – Encerramento do Workshop 1 e Coffee Break
16h15 – Recepção dos Participantes do Workshop Express 2
16h30 – Início do Workshop Express 2
Workshop Express 2
Como Desenvolver um Planejamento Lícito de Acordo com as Recentes Decisões do CARF?
Recentemente, foram observadas mudanças no posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que podem colocar em risco operações que eram realizadas sem encontrar contestações por parte do fisco. O objetivo deste workshop é informar o participante das principais modificações de jurisprudência e fornecer alternativas para que este profissional possa desenvolver um planejamento com bons resultados dentro deste novo cenário.
Principais Tópicos:
• Contextualização: o que levou o CARF a mudanças em seu parecer sobre casos recentes de planejamento tributário?
• Qual o conceito de planejamento lícito adotado por este Conselho atualmente?
• Planejamento lícito x planejamento com propósito negocial
• Posicionamento acerca de casos de incorporação, prazos de restituição tributária, aplicação de multa em casos com indícios de simulação, entre outros
• Alerta de novas formas e motivos de fiscalização
• Exposição de exemplos práticos e apresentação de soluções para desenvolver o planejamento de acordo com a nova visão do CARF
Antonio Carlos Guidoni Filho
Vice-Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Sócio
VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS
Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2006; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2002. Consultor da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE) e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Professor do LLM de Direito Tributário do Insper (antigo IBMEC/SP). |
