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Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (t...
Fonte: Supremo Tribunal Federal - 02/09/2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar concedida em ação cautelar que postulava a suspensão imediata dos efeitos do Contrato Administrativo n.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 02/09/2010
Sem comprovar o erro essencial usado como argumento para tentar desfazer um acordo já homologado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 29 milhões ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Previdência e Saúde do Estado do Rio ...
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - 02/09/2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A não pode ser responsabilizada pelo pagamento de indenização aos parentes de uma vítima de atropelamento de trem, no Rio de Jan...
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - 02/09/2010
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Centrais sindicais reivindicam valor que resulta da variação do INPC de 2010 e média do PIB entre 2006 e 2009
Fonte: O Dia - 02/09/2010
Policiais civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO-IE) estouraram, na manhã desta quinta-feira, duas centrais clandestinas de TV por assinatura em um bairro de Maricá.
Fonte: O Dia - 02/09/2010
Lula recebeu presidente Juan Manuel Santos nesta quarta no Itamaraty. Santos defendeu que ‘unidade supere divergências’ na América Latina.
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
Petrobras poderá explorar 5 bilhões de barris na área do pré-sal. Valor médio do barril é de US$ 8,51, segundo ministro da Fazenda.
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, abriu nesta quarta-feira a primeira rodada de negociações de paz entre israelenses e palestinos em dois anos com uma apelo para que os dois lados não deixem "escapar" a chance de alcançar um acordo de pa...
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
Hospital central de Maputo recebeu mais de 100 feridos até o momento. Testemunhas acusam a polícia de ter atirado para dispersar manifestantes.
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
A polícia mexicana resgatou seis cubanos que estavam sequestrados há um mês em uma área próxima do balneário de Cancún, leste do país.
Fonte: Jornal do Brasil On Line - 02/09/2010
As autoridades chilenas suspenderam temporariamente o trabalho de resgate dos 33 trabalhadores soterrados há quase um mês em uma mina no Deserto do Atacama, no Chile, depois de 25,5 metros de escavação.
Fonte: Jornal do Brasil On Line - 02/09/2010
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Nem mesmo a vitória e a proximidade com os líderes do Brasileiro amenizaram o clima no Botafogo.
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
O Cruzeiro não tomou conhecimento da estreia do técnico Silas e nem perdoou o mau momento do Flamengo no Campeonato Brasileiro.
Fonte: O Globo On Line - 02/09/2010
O São Paulo enfrenta nesta quinta-feira, às 21 horas, o Atlético-GO, penúltimo colocado do Campeonato Brasileiro, no Morumbi.
Fonte: O Estado de São Paulo On Line - 02/09/2010
O técnico do Fluminense, Muricy Ramalho, lamentou o empate com o Palmeiras, o terceiro seguido do time jogando no Maracanã.
Fonte: Jornal do Brasil On Line - 02/09/2010
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