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Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sentença de intimação

A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB não gera nulidade da intimação da sentença, principalmente quando corretamente publicados os nomes das partes e respectivos patro...

Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um grupo de particulares contra o Banco Regional de Brasília para garantir a aquisição de imóveis pertencentes ao banco.

Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa administrativa imposta à Vito Transportes Ltda.

Cooperados pedem ao Ministério Público dissolução da Bancoop

O pedido foi entregue por cerca de 30 mutuários aos promotores Saad Mazloum e Sílvio Marques.

Como Serra, Lula também já 'inaugurou' maquetes.

Um dia depois de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ter participado de umevento oficial para apresentação da maquete de uma ponte que, se construída, ligará as cidades de Santos e Guarujá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou ne...

PF decide indiciar Fernando Sarney, acusado de evasão de divisas

A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

CCJ do Senado aprova proibição do fumo em ambientes coletivos fechados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira,10, projeto de lei que proíbe o fumo em lugares fechados, públicos ou privados.

Filhos de lésbicas são proibidos de estudar em escola cristã nos EUA

A igreja faz campanha contra o casamento gay e afirma que o único matrimônio válido é entre um homem e uma mulher.

Órgãos britânicos admitem omissão em caso de pai que estuprou filhas por 30 anos

Uma auditoria realizada na Grã-Bretanha para tentar descobrir como foi possível que um pai pudesse, ao longo de 30 anos, estuprar e engravidar 18 vezes suas duas filhas sem que os abusos fossem detectados, concluiu que 28 órgãos públicos britânicos f...

Joe Biden pede, mas palestinos desistem de negociação de paz com Israel

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a pedir nesta quinta-feira, em Tel Aviv, que as negociações de paz na região sejam retomadas, mas o negociador chefe palestino, Saeb Erekat, confirmou que as conversações que seriam mediadas pel...

Gregos fazem nova greve contra pacote de austeridade

Trabalhadores gregos dos setores público e privado entraram em greve nesta quinta-feira,11, afetando aeroportos, escolas e transportes públicos, na segunda paralisação nacional em duas semanas em protesto contra os planos de austeridade do governo.

Na Taça Libertadores, São Paulo finalmente se mostra ideal

O São Paulo que enfrenta o Nacional-PAR hoje,11, em seu terceiro jogo na Libertadores, será diferente do São Paulo que venceu a Ponte Preta no domingo, pelo Campeonato Paulista.

Parreira vê África do Sul pronta para sediar Copa do Mundo

"A África do Sul já sediou mais de 20 torneios internacionais (natação, atletismo, rúgbi e golfe, entre outros esportes) e, graças a Deus, não aconteceu nada com ninguém.

Fla terá Adriano e Maldonado à disposição para o clássico com o Vasco

Após a vitória contra o Caracas pela Libertadores, o Flamengo já começa a pensar no clássico de domingo, 14, contra o Vasco.

Robinho já pensa no jogo com o Palmeiras

O adversário do Santos desta quarta-feira, 10, foi o Naviraiense (MS), mas a motivação com que os jogadores entraram em campo foi como se o Palmeiras estivesse do outro lado.