<?xml version='1.0' encoding='ISO-8859-1'?><rss version='2.0'><channel><title>Universo Jurídico :: Doutrinas</title><link>http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/</link><description>Todas as doutrinas e conteúdo publicado no portal Universo Jurídico.</description><language>pt-br</language><image><url>http://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpg</url><title>Logo</title><link>http://www.uj.com.br</link></image><item><title>Mediação: um Meio Facilitador para Resolução de Conflitos</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7147/Mediacao_um_Meio_Facilitador_para_Resolucao_de_Conflitos</link><description><![CDATA[SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Institutos da Mediação; 3 Características e Vantagens da Mediação; 4 Formação do Mediador; 5 Diferenciação entre Mediação e Conciliação Judicial e Arbitragem; 5 Considerações finais; 6 Referências.1 IntroduçãoFaz parte do ser humano almejar a vida em sociedade, principalmente por ser dotado da palavra, da fala e do pensamento. Devido a isso somos  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7147/Mediacao_um_Meio_Facilitador_para_Resolucao_de_Conflitos' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/10/http://www.uj.com.br/produtos/sitedoadvogado/Personalizavel_Andamentos_Integrado_CP-Pro' target='_blank'>Até quando seu site vai ficar em construção?Conheça o Site do Advogado!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência e os Aspectos Jurídicos para sua Efetivação</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7148/A_Protecao_Constitucional_das_Pessoas_Portadoras_de_Deficiencia_e_os_Aspectos_Juridicos_para_sua_Efetivacao</link><description><![CDATA[SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conceito de Pessoa Portadora de Deficiência; 3 O Princípio da Igualdade Formal e Material; 4 Da Proteção Judicial das Pessoas Portadoras de Deficiência; 5 Dos Legitimados Ativos na Proteção das Pessoas Portadoras de Deficiência; 6 Da Efetivação dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; 7 Considerações Finais; 8 Referências.1 IntroduçãoA  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7148/A_Protecao_Constitucional_das_Pessoas_Portadoras_de_Deficiencia_e_os_Aspectos_Juridicos_para_sua_Efetivacao' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/1/http://uj.com.br/produtos/office/Pacote_de_Produtos_Juridicos' target='_blank'>Tudo que você precisa para seu escritório jurídico está aqui: Office Jurídico - Pacote de produtos Novaprolink.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>A Transação como Forma Alternativa de Solução de Conflito em Matéria Tributária</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7149/A_Transacao_como_Forma_Alternativa_de_Solucao_de_Conflito_em_Materia_Tributaria</link><description><![CDATA[SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Do Instituto da Transação;3 O Instituto da Transação no Direito Tributário; 4 Projeto de Lei de Transação em Matéria Tributária; 5 A Transação Tributária e os Princípios Constitucionais; 5.1 Princípio da Legalidade; 5.2 Princípio da Impessoalidade; 5.3 Princípio da Moralidade Administrativa;5.4 Princípio da Eficiência Administrativa; 5.5 Princípio da Indisponibilidade  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7149/A_Transacao_como_Forma_Alternativa_de_Solucao_de_Conflito_em_Materia_Tributaria' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/1/http://uj.com.br/produtos/office/Pacote_de_Produtos_Juridicos' target='_blank'>Tudo que você precisa para seu escritório jurídico está aqui: Office Jurídico - Pacote de produtos Novaprolink.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>O Ativismo do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 54</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7150/O_Ativismo_do_Supremo_Tribunal_Federal_na_ADPF_n_54</link><description><![CDATA[IntroduçãoO objeto deste estudo foi à análise da ADPF n. 54 e a forma como os Ministros do Supremo Tribunal Federal procederam diante da análise da questão e se a atuação da Suprema Corte está em conformidade com o atual cenário Ativista que o Ministro Eros Graus declarou nas instalações da UNESA.O trabalho analisará três momentos: o primeiro deles será a inicial e quais os motivos  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7150/O_Ativismo_do_Supremo_Tribunal_Federal_na_ADPF_n_54' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/15/http://www.plknews.com.br/' target='_blank'>Conheça o Blog da Novaprolink - PLK News. Dicas, novidades e notícias sobre a empresa e seus produtos.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Segurança de Obras Feitas no Condomínio</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7112/Seguranca_de_Obras_Feitas_no_Condominio</link><description><![CDATA[RESUMO: O presente trabalho esclarece como o condomínio deve agir para se resguardar a segurança da edificação quando obras são realizadas por condôminos ou possuidores.PALAVRAS-CHAVE:  CONDOMÍNIO – OBRA – SEGURANÇA – EDIFICAÇÃO – DEVER – RESPONSABILIDADESUMÁRIO:  1. Introdução. – 2. Localização e permissão da obra. – 3. Momento e forma de se exigir comprovação  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7112/Seguranca_de_Obras_Feitas_no_Condominio' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/3/http://www.uj.com.br/publicacoes/pecas/publicacao.asp' target='_blank'>Compartilhe idéias! Publique suas Doutrinas e Peças Processuais no UJ e ganhe 6 meses de Informa Jurídico Web.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Comissões de Direitos Humanos em Todos os Municípios Brasileiros</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7121/Comissoes_de_Direitos_Humanos_em_Todos_os_Municipios_Brasileiros</link><description><![CDATA[Na maioria dos Municípios o cidadão não tem conhecimento a respeito dos diretos humanos, daí a necessidade de que em todas as Subseções da OAB e Municípios sejam formadas as comissões de direitos humanos.Direitos humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas, sejam elas mulheres, negros, homossexuais, índios, idosos, portadores de deficiências, populações de fronteiras, estrangeiros  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7121/Comissoes_de_Direitos_Humanos_em_Todos_os_Municipios_Brasileiros' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/9/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/Controle_de_Processos_Prazos_audiencias_despesas_e_honorarios' target='_blank'>O gerenciamento do seu escritório é objetivo e eficiente?Conheça o CP-Pro!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Da Fraude à Execução Fiscal</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7122/Da_Fraude_a_Execucao_Fiscal</link><description><![CDATA[Com a reforma do Código Tributário Nacional realizada através da Lei Complementar nº 118/2005, o artigo 185 trouxe uma importante modificação em matéria de fraude à execução ao exigir que o comprador tome conhecimento que o devedor não está inscrito na dívida ativa antes de adquirir um bem, tal situação é mais rigorosa que a exigência de averbação da penhora para bens imóveis e para determinados bens  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7122/Da_Fraude_a_Execucao_Fiscal' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Um Mundo de Serviços Ambientais - O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7106/Um_Mundo_de_Servicos_Ambientais_-_O_Marketing_Ambiental_das_Empresas_no_Seculo_XXI</link><description><![CDATA[Antaeus é filho de Gaia, e invencível enquanto conseguir manter os seus péus na Terra. Por mais que tivesse sido arremessado ao chão por Hércules, ele voltava cada vez mais forte. A Terra é a fonte de sua força. Apesar do filho de Zeus ter descoberto seu segredo e acabado com sua existência, a mensagem é bastante clara: A Terra dá força ao filho de Gaia.Hoje, somos mais de 6 bilhões. Filhos  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7106/Um_Mundo_de_Servicos_Ambientais_-_O_Marketing_Ambiental_das_Empresas_no_Seculo_XXI' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/14/http://www.uj.com.br/produtos/cppro/default.asp?info=consultoria' target='_blank'>Conheça nossos serviços de Consultoria e Treinamento! Seja mais um caso de sucesso!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Liberdade de Pensamento</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7113/Liberdade_de_Pensamento</link><description><![CDATA[Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento?Este não é um tema ultrapassado?Não já está garantida pela Constituição a liberdade de pensamento, consciência, crença?Que existe então para acrescentar?A única justificativa para a escolha deste tema, neste artigo, é a proximidade da data – 14 de julho, Dia da Liberdade de Pensamento?Bem. A passagem  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7113/Liberdade_de_Pensamento' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/15/http://www.plknews.com.br/' target='_blank'>Conheça o Blog da Novaprolink - PLK News. Dicas, novidades e notícias sobre a empresa e seus produtos.</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item><item><title>Obra Rara. Exemplar Único. Direito Moral do Autor e Sucessores. Nova Redação de Acordo com o Projeto Governamental. Conhecimento Público do Projeto de Lei</title><link>http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7135/Obra_Rara_Exemplar_Unico_Direito_Moral_do_Autor_e_Sucessores_Nova_Redacao_de_Acordo_com_o_Projeto_Governamental_Conhecimento_Publico_do_Projeto_de_Lei</link><description><![CDATA[Este tema é sempre muito rico, tanto assim que já nos reportamos anteriormente, - e nada impede que o vejamos novamente - em que a lei vigente apresenta uma inovação contida no seu artigo 24, inciso VII, no capítulo dos direitos morais, mas que pouco ou quase nada se escreveu a respeito, muito embora a nosso ver seja de grande relevância, mormente num país em que a memória praticamente inexiste.Independente  [...] <small><strong><a href='http://uj.com.br/publicacoes/doutrinas/7135/Obra_Rara_Exemplar_Unico_Direito_Moral_do_Autor_e_Sucessores_Nova_Redacao_de_Acordo_com_o_Projeto_Governamental_Conhecimento_Publico_do_Projeto_de_Lei' target='_blank'>(Leia mais)</a></strong></small><br><br><a href='http://uj.com.br/produto/rss/7/http://www.uj.com.br/produtos/peritoweb/Atualizacao_Monetaria_Calculo_Judicial' target='_blank'>Você encontra respostas rápidas para suas necessidades em Processos Trabalhistas? Conheça o Perito Trabalhista!</a>]]></description><pubDate>Fri, 03 Sep 2010 00:00:00 -0300</pubDate></item></channel></rss>