Você Sabia?

Jericoacoara: suspenso repasse de verbas federais para construção de aeroporto

Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Ceará

Corregedoria Nacional: Inspeção na Paraíba acontecerá entre 12 e 16 de abril

O corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, assinou ontem, 10 de março, as três portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público na Paraíba – os MPs Estadual, Federal e do Trabalho.

Ação do MPF leva à inclusão de medicamento na lista do SUS em PE

O remédio é destinado ao tratamento de casos severos de osteoporose

Bancoop é suspeita de superfaturar contrato com firma de vigilância de Freud Godoy

A análise preliminar dos dados bancários da Bancoop (cooperativa dos bancários de São Paulo) aponta para um superfaturamento, nos pagamentos de segurança particular, estimado em até 150% a partir de 2005, na gestão de João Vaccari Neto.

Supremo nega pedido do PR para ficar com vaga de Clodovil na Câmara

Clodovil morreu em março do ano passado após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitir que ele trocasse de legenda sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Governo quer dar à Receita poder de juiz e de polícia

Após dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo que promove um verdadeiro cerco aos contribuintes.

STF deve propor 30 dias de férias para juiz, diz Cezar Peluso

Em entrevista a Fernando Rodrigues , publicada nesta quinta-feira, 11, pela Folha, Peluso sugeriu cortar as férias de juízes de 60 para 30 dias, apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa.

Denúncias sobre corrupção na polícia aumentam 72% em SP

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo indica que houve um aumento de 72% nas denúncias de corrupção envolvendo policiais civis e militares do Estado em 2009 (192 reclamações) em relação a 2008.

Projeto de resolução propõe mais transparência no Ministério Público

O conselheiro Bruno Dantas apresentou, durante a sessão de ontem, 9 de março, proposta de resolução com o objetivo de aumentar a transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público.

MPF/CE: Justiça aceita pedido e determina à União e ao Governo do Estado o fornecimento de medicamento para aumentar sobrevida de paciente com câncer

Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2010, decisão da Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e determinou à União e ao Governo do Estado, que providenciem no prazo de até 24 horas o fornecimento do medicamento TRASTUZUMABE à portadora de neoplasia maligna.

Plenário suspende concurso para o MP de Rondônia

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Decisão judicial anula concurso para professor da USP

A justiça paulista condenou a USP (Universidade de São Paulo) a realizar novo concurso público para preenchimento da vaga de Professor Doutor junto à Divisão de Difusão Cultural do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.

Governo federal vai restringir uso de Twitter entre ministros

Temendo advertências e punições por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo federal vai editar uma cartilha para os funcionários públicos sobre como se comportar durante o processo eleitoral deste ano, além de seminários para instruir ministros e assessores de alto escalão, a começar na próxima terça-feira, 09.

Tripulação bêbada causa cancelamento de voo na Ucrânia

"O voo não decolou porque todos os membros da tripulação, do primeiro ao último, estavam, como se diz popularmente, bêbados como um gambá", disse Leonid Grach, deputado do Partido Comunista, citado pela imprensa local.

CNMP discute resolução sobre exercício de cargos públicos por membro do MP

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa na sessão desta terça-feira, dia 9 de março, proposta com o objetivo de alterar a resolução n. 05/06, sobre a ocupação de funções públicas por membros do MP. De autoria do conselheiro Cláudio Barros, a proposta estava sob análise do conselheiro Almino Afonso, que deve apresentar voto-vista hoje.